AGU solicitou à plataforma que a remoção dos vídeos seja feita em até 24 horas
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma notificação extrajudicial ao YouTube solicitando que a plataforma remova vídeos que trazem dados falsos sobre o estado de saúde de Lula, indicando falsamente a morte do presidente. Além disso, o órgão pede a identificação dos responsáveis pela postagem.
“Chegaram ao conhecimento desta Procuradoria publicações nesta plataforma em que são veiculadas informações falsas acerca do real estado de saúde do Presidente da República, algumas inclusive noticiando o seu falecimento”, diz a AGU. Na peça, o órgão aponta 12 links e traz os boletins médicos mostrando que o estado de saúde doe Lula é bom e segue melhorando.
O conteúdo com as fake news foi levantado pela Secretaria de Comunicação da Presidência e enviado à AGU. O órgão aponta que os vídeos tratam com “certo sarcasmo” a saúde do petista e fomentam o discursos de ódio, explícito nos comentários dos usuários.
“Trata-se, portanto, de desinformação, pois expõe manifestação sobre fatos que não condizem com a realidade, cujo propósito é o de enganar o público sobre a real condição de saúde do Presidente da República. Além de enganosas e fraudulentas, as postagens configuram-se como ato antijurídico, uma vez que violam o direito à informação e extrapolam os limites da liberdade de expressão, caracterizando-se como evidente abuso de direito”, explica o órgão.
A AGU pede que os links apontados sejam excluídos no prazo máximo de 24 horas. O governo solicita que, se a demanda não for acatada, o Youtube identifique as postagens acrescentando informações condizentes com a realidade do estado de saúde do presidente nesse mesmo prazo.
Fonte: G1
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