Ministros do STF e TSE avaliam que Nunes Marques não tem outro caminho a não ser punir Flávio Bolsonaro

Depois de os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmarem que ele não sabia do vídeo divulgado na convenção, ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que Nunes Marques terá de punir o senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência da República, com multa e uma advertência para que o recurso não seja usado novamente.

Afinal, dizem os ministros, a resolução sobre "deepfake" é clara. A inteligência artificial não pode prejudicar adversários nem beneficiar um candidato. Enquanto a resolução estiver em vigor, não haveria outro caminho.

🔎Deepfake é um conteúdo criado ou manipulado por inteligência artificial para reproduzir, de forma realista, a imagem, a voz ou os movimentos de uma pessoa. A tecnologia pode fazer alguém parecer dizer ou fazer algo que nunca aconteceu.

Se o TSE não punir o candidato do PL, o caso vai acabar parando no STF, que acabaria funcionando como uma instância revisora de decisões da Justiça Eleitoral.

O presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, foi sorteado como relator da ação apresentada ao tribunal pelo PT, que contesta o uso de inteligência artificial na convenção do PL, no último sábado (25).

Na ocasião, um vídeo mostrou uma imagem criada por IA com o ex-presidente Jair Bolsonaro pedindo apoio ao filho, Flávio Bolsonaro, na disputa presidencial.

Os advogados de Bolsonaro, questionados pelo ministro Alexandre de Moraes, disseram que o ex-presidente não tomou nem teria como tomar conhecimento do vídeo, pois está em vigor uma proibição de que o filho visite o pai.

Diante dessa resposta, a responsabilidade recai sobre o PL e o candidato Flávio Bolsonaro. E, pelas regras atuais, eles tendem a ser punidos. Segundo ministros, uma punição não seria adotada se a resolução não estivesse em vigor.

O temor de ministros do STF e do TSE é que a Justiça Eleitoral, sob o comando de Nunes Marques, adote uma política mais liberal para o uso de IA durante a campanha.

"Neste caso, corremos o risco de ter um festival de avatares declarando apoio a candidatos, principalmente de Bolsonaro, o que seria uma forma de driblar as restrições impostas pelo STF ao ex-presidente", disse um ministro reservadamente ao blog.

Fonte: G1